segunda-feira, dezembro 25, 2006

DESIGUALDADES EDUCATIVAS ESTRUTURAIS NO BRASIL: ENTRE ESTADO, PRIVATIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

Ao realizar a leitura do artigo, fiquei curiosa para saber mais sobre a trajetória da educação no Brasil. Encontrei uma matéria muito interessante na revista Escola de Outubro de 2005, das páginas 46 a 53.
Na referida matéria, há depoimentos de professoras, relatando suas experiências de 1930 aos anos 2000. Suscinto, simples, mas bastante instrutivo.
Quanto aos anos 1930, vale ressaltar que em 1937 formavam-se os primeiros professores do ensino secundário. O Ministério da Educação e Saúde foi criado em 1930 e em 1934 a educação foi instituída na Constituição como direito de todos. A UNE é criada em 1938. A legislação exige que as mulheres freqüentem escolas estritamente femininas e o ensino profissionalizante é instituído.
Trinta a
nos após, em 1960, a rede de ensino cresce, mas a qualidade cai. Os investimentos voltam-se para a construção de prédios. A chave é a disciplina, retrato da ditadura instaurada no país. O retroprojetor, o mimeógrafo e o slide passa a ser instrumento de trabalho. O método de Freire chega em 1962. Em 1967 a nova Constituição institui o ensino obrigatório até os 14 anos. Surge o MOBRAL. Em 1969, disciplinas de EMC e OSPB são incluídas nas escolas por lei.
Anos 80, “a escola mais aberta pede ênfase na formação”. A oferta de formação em serviço passa a ser uma prática habitual. Falece Jean Piaget e suas idéias passam a ser discutidas. Em 1982 o ensino profissionalizante deixa de ser obrigatório, sendo dada ênfase a formação geral.
Anos 2000, “a tecnologia chega à escola, que não é mais só para a elite”. Empresas, entidades, fundações e ONG’s se comprometem com a educação. Em 1995 é criada a TV Escola, em 1996 é criado o FUNDEF e aprovada a nova LDB. Em 1998 é criado o ENEM. Em 1999 ocorre a implantação de um programa para formar em nível médio os professores leigos, principalmente do Centro-Oeste e Nordeste. E em 2001 é criado o Bolsa Escola.
Fantástica é a finalização da matéria: “A tecnologia está presente em muitas salas de aula. Agora mais do que nunca o professor perde o papel de única fonte de conhecimento e informação e a qualidade do ensino depende da capacidade da escola em se adequar às exigências da sociedade contemporânea”.
Quanto ao texto
“Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre estado, provatização e descentralização, de A. J. AKKARI, os fato que mais me chamaram a atenção foram os que seguem:
* Houve um aumento das taxas de escolarização em todos os níveis de ensino (inclusive pré-escolar) e uma baixa constante das taxas de analfabetismo;
* O Nordeste tem a rede pública mais degradada, com número elevado de professores leigos;
* O Nordeste é a maior concentração de pobreza da América Latina e mais da metade das crianças da zona rural desta região recebem menos de 4 anos de escolarizado e um quarto nunca foi alfabetizado;
* A qualidade da rede pública depende da política educativa no plano municipal, estadual e federal. e a situação da rede particular depende dos incentivos fiscais dos poderes públicos;
* A mobilidade entre as redes não é possível para todos e ela é estreitamente vinculada ao poder de compra;
* “Os custos mensais de escolaridade por aluno numa escola particular ultrapassam freqüentemente as despesas anuais por aluno nas escolas públicas (sem mesmo levar em conta as despesas anexas das famílias abastadas: clubes esportivos, aulas particulares, equipamento em softwares educativos, entre outros).
* “O descompromisso do Estado para com a educação espelha-se no fato de que se gasta muito mais para manter jovens num sistema carcerário absurdo do que para preparar a inserção socioeconômica dos alunos da rede pública.”;
* “No entanto, no plano legislativo, o artigo 212 da Constituição Federal estipula que pelo menos 18% das receitas fiscais federais e 25% das receitas dos estados e das municipalidades sejam alocadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino”;
* “A riqueza das atividades pedagógicas oferecidas aos alunos torna-se ainda mais diretamente vinculada às rendas de seus pais.”;
* “elites brasileiras constituem sua identidade e obtêm sua legitimação não pela representação democrática ou pelo jogo dos partidos, mas por suas competências técnica e científica.”
* No plano acadêmico, diversos trabalhos têm analisado a estrutura de desigualdade do sistema educativo brasileiro e a contribuição da escola para a reprodução das desigualdades sociais.
* “Embora reconheça, no plano do discurso, que o pleno acesso à cidadania não é possível sem resolver o problema de acesso à, de permanência na e de finalização da escolaridade dos mais excluídos, o Estado brasileiro não parece capaz de operar as mudanças estruturais necessárias para esta evolução.”
* “O discurso neoliberal atual sobre a educação é elitista. Ele justifica as desigualdades sociais e o triunfo dos mais fortes. Ele culpa os mais pobres e os docentes. Ele legitima o poder dos administradores, dos tecnocratas e dos recursos materiais (manuais escolares). Ele considera o mercado como a única racionalidade possível. ..É eficiente para organizar o consumo dos bens e dos serviços educativos, para criar benefícios, sobretudo, mas as sociedades que lhe dão livre curso, sem nenhuma regulação, são por definição desigualitárias e não democráticas.”
Confesso que detestei esta leitura e uma certa revolta tomou conta de mim a cada parágrafo.
Mas temos que ter consciência da visão da educação de nossos políticos, temos que conhecer a história da educação do nosso País, para que possamos compreender o porquê das coisas e para que tenhamos coragem de trilhar novos rumos.




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