DESIGUALDADES EDUCATIVAS ESTRUTURAIS NO BRASIL: ENTRE ESTADO, PRIVATIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Grupo: E – Kelli, Lucele e Sueli

Lendo o texto e buscando informações em alguns sites, percebe-se que a educação no Brasil, ainda é um entrave, embora tenha melhorado muito nos últimos anos.
Há uma matéria na revista Escola de Outubro de 2005, das páginas 46 a 53 que trata sobre a trajetória da educação no Brasil.Na referida matéria, há depoimentos de professoras, relatando suas experiências de 1930 aos anos 2000. Suscinto, simples, mas bastante instrutivo.

Quanto aos anos 1930, vale ressaltar que em 1937 formavam-se os primeiros professores do ensino secundário. O Ministério da Educação e Saúde foi criado em 1930 e em 1934 a educação foi instituída na Constituição como direito de todos (Mas em que qualidade de ensino, esta lei se baseia para atender a demanda de sua clientela?As escolas públicas estão abarrotadas de crianças,salas de aulas lotadas, escolas carentes de espaço físico, materiais didáticos, profissionais capacitados, porque infelizmente ainda tem muitos professores sem magistério dando aulas, muito menos graduação, sem contar os baixos salários que recebem.). A UNE é criada em 1938. A legislação exige que as mulheres freqüentem escolas estritamente femininas e o ensino profissionalizante é instituído.
Trinta anos após, em 1960, a rede de ensino cresce, mas a qualidade cai. Os investimentos voltam-se para a construção de prédios. A chave é a disciplina, retrato da ditadura instaurada no país. O retroprojetor, o mimeógrafo e o slide passa a ser instrumento de trabalho. O método de Freire chega em 1962. Em 1967 a nova Constituição institui o ensino obrigatório até os 14 anos. Surge o MOBRAL. Em 1969, disciplinas de EMC e OSPB são incluídas nas escolas por lei. Anos 80, “a escola mais aberta pede ênfase na formação”. A oferta de formação em serviço passa a ser uma prática habitual. Falece Jean Piaget e suas idéias passam a ser discutidas. Em 1982 o ensino profissionalizante deixa de ser obrigatório, sendo dada ênfase a formação geral.Anos 2000, “a tecnologia chega à escola, que não é mais só para a elite”. Empresas, entidades, fundações e ONG’s se comprometem com a educação.

Em 1995 é criada a TV Escola, em 1996 é criado o FUNDEF e aprovada a nova LDB. Em 1998 é criado o ENEM. Em 1999 ocorre a implantação de um programa para formar em nível médio os professores leigos, principalmente do Centro-Oeste e Nordeste. E em 2001 é criado o Bolsa Escola.Fantástica é a finalização da matéria: “A tecnologia está presente em muitas salas de aula. Agora mais do que nunca o professor perde o papel de única fonte de conhecimento e informação e a qualidade do ensino depende da capacidade da escola em se adequar às exigências da sociedade contemporânea”.

Analisando a educação no País, percebemos que:
* Houve um aumento das taxas de escolarização em todos os níveis de ensino (inclusive pré-escolar) e uma baixa constante das taxas de analfabetismo;

* O Nordeste tem a rede pública mais degradada, com número elevado de professores leigos;

* O Nordeste é a maior concentração de pobreza da América Latina e mais da metade das crianças da zona rural desta região recebem menos de 4 anos de escolarizado e um quarto nunca foi alfabetizado;

* A qualidade da rede pública depende da política educativa no plano municipal, estadual e federal. e a situação da rede particular depende dos incentivos fiscais dos poderes públicos;

* A mobilidade entre as redes não é possível para todos e ela é estreitamente vinculada ao poder de compra;

* “Os custos mensais de escolaridade por aluno numa escola particular ultrapassam freqüentemente as despesas anuais por aluno nas escolas públicas (sem mesmo levar em conta as despesas anexas das famílias abastadas: clubes esportivos, aulas particulares, equipamento em softwares educativos, entre outros).

* “O descompromisso do Estado para com a educação espelha-se no fato de que se gasta muito mais para manter jovens num sistema carcerário absurdo do que para preparar a inserção socioeconômica dos alunos da rede pública.”;

* “No entanto, no plano legislativo, o artigo 212 da Constituição Federal estipula que pelo menos 18% das receitas fiscais federais e 25% das receitas dos estados e das municipalidades sejam alocadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino”;

* “A riqueza das atividades pedagógicas oferecidas aos alunos torna-se ainda mais diretamente vinculada às rendas de seus pais.”;

* “elites brasileiras constituem sua identidade e obtêm sua legitimação não pela representação democrática ou pelo jogo dos partidos, mas por suas competências técnica e científica.”

* No plano acadêmico, diversos trabalhos têm analisado a estrutura de desigualdade do sistema educativo brasileiro e a contribuição da escola para a reprodução das desigualdades sociais.

* “Embora reconheça, no plano do discurso, que o pleno acesso à cidadania não é possível sem resolver o problema de acesso à, de permanência na e de finalização da escolaridade dos mais excluídos, o Estado brasileiro não parece capaz de operar as mudanças estruturais necessárias para esta evolução.”

* “O discurso neoliberal atual sobre a educação é elitista.
Para concluir, uma reflexão sobre a legislação ...As leis são bem elaboradas...formar cidadãos ...igualdade de condições. Formar que tipo de cidadãos, se em muitos lugares não tem nem giz? Condições igualitárias, para quem mora no Nordeste, não tem escola próxima e com nove ou dez anos estão trabalhando para o sustento da casa?A impressão que temos é que estas leis são feitas para a elite. Eles sim tem condições de cumpri-las. Estudando em escolas particulares, Temas Transversais, livros, computadores, espaço físico no ambiente educacional, boa estrutura familiar. Eles estão prontos para passar no vestibular .Enquanto a classe desfavorecida sofre o desprazer de ter nascido pobre e se contenta em assistir o sucesso dos que nasceram mais favorecidos. Infelizmente a nossa cultura ainda é esta:

A minoria brilha e a maioria se satisfaz em aplaudir.